TRF2 - 5009907-13.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MILTON LAURINDO

CPF *19.***.*21-53

MAY KATHLEEN MARS CARNEIRO

CPF *59.***.*92-91

MAURICIO GERMANO DA COSTA

CPF *10.***.*02-53

MAURO JORDAO MACHADO

CPF *20.***.*51-68

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 15:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030469-08.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 26, 43

  • 21/11/2024 23:54

    Baixa Definitiva

  • 21/11/2024 23:41

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 21/11/2024 23:37

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 14/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2024 11:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 28/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32

  • 18/09/2024 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/09/2024 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/09/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2024 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/09/2024 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009907-13.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MAURICIO GERMANO DA COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MAURO JORDAO MACHADO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MAY KATHLEEN MARS CARNEIRO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MILTON LAURINDO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/08/2024 15:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 19/08/2024 13:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/08/2024 13:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 222

  • 16/08/2024 11:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/08/2024 21:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/06/2024 11:36

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 19:00

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB31 para GAB20)

  • 13/06/2024 16:43

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 13/06/2024 15:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/06/2024 15:43

    Declarado impedimento

  • 25/08/2023 12:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/08/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/08/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/08/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 05/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/07/2023 11:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/07/2023 11:34

    Despacho

  • 03/07/2023 14:17

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84, 62 do processo originário.Número: 50083100920234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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