TRF2 - 5006940-58.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 09:23
Baixa Definitiva
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07/11/2024 09:23
Transitado em Julgado
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07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/10/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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14/10/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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08/10/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/10/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/10/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/10/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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04/10/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/09/2024 17:26
Juntada de Certidão
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06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5006940-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL AGRAVANTE: HUDSON CARLOS DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO(A): VITOR ARAÚJO DA SILVA (OAB CE046550) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/09/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
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05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
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04/09/2024 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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03/09/2024 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/07/2024 19:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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15/07/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/07/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/07/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 7
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03/06/2024 15:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/06/2024 14:48
Juntada de Petição
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29/05/2024 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/05/2024 12:01
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2024 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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27/05/2024 13:22
Não Concedida a tutela provisória
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24/05/2024 11:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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