TRF2 - 5015565-18.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/12/2024 17:41
Baixa Definitiva
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09/12/2024 17:41
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2024
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14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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24/10/2024 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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16/10/2024 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/10/2024 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/10/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/10/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 18:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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08/10/2024 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 13:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/10/2024 13:04
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
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13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015565-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: RAIZEN S.A.
ADVOGADO(A): EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB RJ081841) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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10/09/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
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10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 100
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09/09/2024 19:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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05/12/2023 14:48
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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05/12/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/11/2023 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/11/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
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02/11/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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17/10/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/10/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/10/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/10/2023 06:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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11/10/2023 06:20
Não conhecido o recurso
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02/10/2023 14:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52, 46, 25 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
09/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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