TRF2 - 5005665-74.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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19/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/10/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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23/09/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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23/09/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005665-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ESMERALDA FERNANDES ADVOGADO(A): PRICILA ROBERTO MARTINS (OAB RJ104111) AGRAVADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN PROCURADOR(A): CALBERTO COUTINHO DA COSTA PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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21/08/2024 21:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50035232320244025101/RJ
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 224
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13/08/2024 08:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/08/2024 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/06/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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14/06/2024 15:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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14/06/2024 14:10
Juntada de Petição
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11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2024 19:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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10/05/2024 16:52
Juntada de Petição
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06/05/2024 18:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003523-23.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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06/05/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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06/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/05/2024 12:56
Concedida a tutela provisória
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30/04/2024 12:37
Juntada de Certidão
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29/04/2024 17:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
19/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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