TRF2 - 5048248-73.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2025 17:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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16/01/2025 17:20
Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
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18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 86
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22/10/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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22/10/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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16/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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11/10/2024 19:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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08/10/2024 16:21
Sentença desconstituída - por maioria
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05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
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05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5048248-73.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ALINE GUIMARAES PESSOA DE GREGORIO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RIBEIRO FONSECA (OAB RJ132163) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - HOSPITAL SERVIDORES DO ESTADO/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
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04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158
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28/08/2024 12:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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22/08/2024 18:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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20/08/2024 14:51
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
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19/08/2024 22:53
Recebidos os autos do STJ
-
14/12/2022 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/12/2022 14:59
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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14/12/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
09/12/2022 10:18
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
05/10/2022 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/10/2022 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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04/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2022 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/10/2022 14:55
Recurso Especial Admitido
-
21/07/2022 14:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
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29/06/2022 12:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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29/06/2022 12:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/06/2022 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
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27/06/2022 12:37
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
05/06/2022 00:50
Juntada de Petição
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14/03/2022 14:56
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
10/03/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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12/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/01/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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17/12/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/12/2021 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/12/2021 18:09
Recurso Especial sobrestado
-
25/08/2021 15:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/08/2021 15:15
Juntada de Certidão
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24/08/2021 20:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/08/2021 23:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/07/2021 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2021 06:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/07/2021 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/06/2021 23:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
19/05/2021 16:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
16/05/2021 00:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/05/2021 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/05/2021 18:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2021 18:23
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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13/05/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2021 14:54
Juntada de Certidão
-
13/05/2021 12:35
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/05/2021 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2021 10:41
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
-
11/05/2021 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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11/05/2021 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2021 15:40
Sentença desconstituída - por maioria
-
19/03/2021 13:40
Juntada de Certidão
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19/03/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2021<br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00:00</b>
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16/03/2021 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2021 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 175
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10/03/2021 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/07/2020 17:06
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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13/07/2020 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/07/2020 18:43
Juntada de Certidão
-
27/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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17/06/2020 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/06/2020 15:35
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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16/06/2020 11:10
Distribuído por prevenção - Número: 50021056620204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2024
Ultima Atualização
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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