TRF2 - 5001566-92.2022.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 17:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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02/06/2025 16:53
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
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29/05/2025 09:11
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5121167-32.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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28/05/2025 16:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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30/04/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-71 processada no TRF2 com o no. 51211673220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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30/04/2025 03:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-71 processada no TRF2 com o no. 50120429020254029388/TRF (RAIANE LEANDRO DA SILVA)
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30/04/2025 03:11
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-71 processada no TRF2 com o no. 50120429020254029388/TRF (MARCIO ANDRE SOUZA DA SILVA)
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24/04/2025 21:30
Juntada de Petição
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15/04/2025 13:42
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-71
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15/04/2025 13:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 174, 175 e 176
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15/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/04/2025 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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15/04/2025 13:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-71
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15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
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04/04/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
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04/04/2025 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
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26/03/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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26/03/2025 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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26/03/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/03/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/03/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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26/03/2025 16:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-71
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17/03/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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18/02/2025 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2025 08:29
Despacho
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17/02/2025 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 18:36
Juntada de Petição
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05/12/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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05/12/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
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05/11/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/11/2024 13:50
Determinada a intimação
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05/11/2024 13:26
Conclusos para decisão/despacho
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05/11/2024 13:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/11/2024 11:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO45
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02/11/2024 11:07
Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
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31/10/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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27/10/2024 11:52
Juntada de Petição
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18/10/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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08/10/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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30/09/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
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30/09/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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27/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 12:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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24/09/2024 05:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
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17/09/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
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13/09/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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13/09/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001566-92.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARCIO ANDRE SOUZA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAIANE LEANDRO DA SILVA (OAB RJ237465) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GERSON RANGEL BRASIL INTERESSADO: GABRIEL ANDRE DE LIMA SILVA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/09/2024 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
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16/08/2024 16:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
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13/08/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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07/08/2024 16:05
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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18/07/2024 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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18/07/2024 16:23
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
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17/07/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
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03/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
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23/06/2024 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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23/06/2024 12:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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23/06/2024 12:12
Julgado improcedente o pedido
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15/04/2024 19:17
Conclusos para julgamento
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16/02/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
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16/02/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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08/02/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 16:33
Ato ordinatório praticado
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28/12/2023 09:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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06/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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01/12/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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30/11/2023 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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13/11/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/11/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2023 18:31
Ato ordinatório praticado
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12/11/2023 22:20
Juntada de Petição
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10/11/2023 17:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/11/2023 17:08
Despacho
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10/11/2023 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
08/09/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
08/09/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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08/09/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 13:41
Determinada a intimação
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06/09/2023 19:30
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2023 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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05/07/2023 01:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 01:11
Determinada a intimação
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04/07/2023 17:45
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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30/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 17:02
Despacho
-
30/05/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2023 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
03/04/2023 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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27/03/2023 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/03/2023 21:10
Despacho
-
27/03/2023 21:04
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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09/03/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 14:42
Determinada a intimação
-
09/03/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
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03/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
30/01/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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29/12/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/12/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/12/2022 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2022 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/12/2022 18:40
Ato ordinatório praticado
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16/12/2022 13:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
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16/12/2022 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
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16/12/2022 12:41
Juntada de Petição
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14/12/2022 14:11
Expedição de Mandado - Prioridade - RJTRISECMA
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14/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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07/12/2022 21:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 19:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
19/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/11/2022 09:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/11/2022 09:48
Despacho
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08/11/2022 18:26
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2022 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/09/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/09/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/09/2022 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2022 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/09/2022 13:09
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2022 17:15
Juntada de Petição
-
07/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/08/2022 14:45
Juntada de Petição
-
08/06/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
07/06/2022 02:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/05/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
29/05/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
27/05/2022 00:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 00:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 00:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2022 00:11
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO ANDRE SOUZA DA SILVA <br/> Data: 08/08/2022 às 11:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: GERSON R
-
24/05/2022 13:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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24/05/2022 13:45
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 11
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24/05/2022 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
24/05/2022 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/05/2022 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2022 11:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/05/2022 11:31
Determinada a intimação
-
23/05/2022 20:58
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2022 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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04/04/2022 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/03/2022 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/03/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 15:44
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO ANDRE SOUZA DA SILVA <br/> Data: 09/06/2022 às 13:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Octávio Pavan - Rua Paulo Froes Machado 125 sala 304 e 305, Nova Iguaçu/RJ. <br/> Perito: OCTAVIO PA
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26/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/03/2022 09:30
Juntada de Petição
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21/03/2022 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2022 13:34
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/03/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2022 14:59
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/03/2022 14:59
Determinada a citação
-
16/03/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2022 14:29
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
21/02/2022 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2024
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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