TRF2 - 5005046-98.2019.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
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27/11/2024 13:08
Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
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27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
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27/10/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 27
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30/09/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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30/09/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2024 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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27/09/2024 12:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/09/2024 20:17
Lavrada Certidão
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13/09/2024 15:13
Juntada de Certidão
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04/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024<br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b>
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04/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 23 de setembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5005046-98.2019.4.02.5116/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA APELADO: INVICTOS DISTRIBUIDORA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO FONSECA DA COSTA (OAB RJ123842) APELADO: PHELIPPE ROCHA NOGUEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) APELADO: RENE PEREIRA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) APELADO: A E FONSECA RANGEL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ178914) ADVOGADO(A): MATHEUS DE ANDRADE TAVARES CARVALHO (OAB RJ175383) APELADO: JOSE HENRIQUE FRANCO MACABU (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO FONSECA DA COSTA (OAB RJ123842) APELADO: LEONARDO SARMENTO CHARLES (RÉU) ADVOGADO(A): HAMILTON SAMPAIO DA SILVA (OAB RJ047631) APELADO: MARCELO DA FONSECA RANGEL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ178914) ADVOGADO(A): MATHEUS DE ANDRADE TAVARES CARVALHO (OAB RJ175383) APELADO: RAFAEL CARDOSO FERREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO FONSECA DA COSTA (OAB RJ123842) APELADO: REINALDO CARNEIRO RANGEL JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ178914) ADVOGADO(A): MATHEUS DE ANDRADE TAVARES CARVALHO (OAB RJ175383) APELADO: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (OAB RJ114560) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CARAPEBUS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): HUGO DOS SANTOS MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
03/09/2024 18:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
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03/09/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/09/2024 17:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2024 13:00 a 27/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 142
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02/09/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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16/08/2024 14:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17
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16/08/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/08/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/08/2024 17:09
Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
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07/08/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/08/2024 14:31
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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