STJ - 5002482-37.2019.4.02.5120

18/05/2022 14:57

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/05/2022 14:57

Transitado em Julgado em 18/05/2022

28/04/2022 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347805/2022

28/04/2022 17:08

Protocolizada Petição 347805/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2022

26/04/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022

25/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022

25/04/2022 07:30

Determinada a devolução dos autos à origem para (Ante o exposto, DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a sua respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão proferido no recurso representativo da controvérsia e em observância

03/03/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/02/2022 22:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 122893/2022

25/02/2022 22:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2022 22:22

Protocolizada Petição 122893/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/02/2022

01/02/2022 16:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

01/02/2022 16:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/02/2022 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

01/02/2022 05:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2022 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO