TRF2 - 5092279-42.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
12/02/2025 13:52
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
11/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/01/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
19/12/2024 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
18/12/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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18/12/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/12/2024 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 16:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
29/11/2024 16:17
Juntada de Petição
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 deabrilde2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização desustentaçãooral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentaçãooral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realizaçãoda sessão, por meiodo formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessõesde julgamento realizadas por meiodevideoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na páginaoficialdesteTRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5092279-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SICPA AMERICA DO SUL INDUSTRIA SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA (OAB RJ162556) ADVOGADO(A): RODRIGO ALEXANDER CALAZANS MACEDO (OAB RJ123041) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RODRIGO LUIZ PESSOA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA. (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ANE ELISA PEREZ (OAB SP138128) ADVOGADO(A): ELISA MARTINEZ GIANNELLA (OAB SP306246) ADVOGADO(A): LARISSA OMURA BITTENCOURT (OAB SP470157) ADVOGADO(A): LAURA PEREIRA FEITOZA (OAB SP492260) ADVOGADO(A): JUANA JULIANA DINIZ KASHTAN (OAB SP173201) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/11/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
21/11/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 81
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12/11/2024 18:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
12/11/2024 18:00
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP
-
11/11/2024 15:21
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
11/11/2024 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 15:09
Despacho
-
21/10/2024 16:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
21/10/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/10/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
09/10/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/10/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
-
17/09/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/09/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/09/2024 16:33
Retirado de pauta
-
10/09/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2024 17:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
06/09/2024 17:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
06/09/2024 17:25
Juntada de Petição
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06/09/2024 17:15
Juntada de Petição
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05/09/2024 15:09
Juntada de Petição
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5092279-42.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 244) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS SA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA (OAB RJ162556) ADVOGADO(A): RODRIGO ALEXANDER CALAZANS MACEDO (OAB RJ123041) APELADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: LUMINESCENCE SUN CHEMICAL SECURITY LTDA. (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ANE ELISA PEREZ (OAB SP138128) ADVOGADO(A): ELISA MARTINEZ GIANNELLA (OAB SP306246) ADVOGADO(A): LARISSA OMURA BITTENCOURT (OAB SP470157) ADVOGADO(A): LAURA PEREIRA FEITOZA (OAB SP492260) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/08/2024 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101
-
23/08/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
23/08/2024 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 14:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
22/08/2024 10:42
Juntada de Petição
-
22/08/2024 10:32
Juntada de Petição
-
19/08/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 244
-
08/03/2024 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
08/03/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/03/2024 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
06/03/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/03/2024 18:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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06/03/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/03/2024 17:18
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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06/03/2024 17:13
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
13/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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