TRF2 - 5012633-28.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2022 15:48
Baixa Definitiva
-
31/08/2022 15:47
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
12/07/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/07/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/07/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 12:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/06/2022 09:58
Lavrada Certidão
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5012633-28.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LEONARDO MONTALVAO DA VITORIA ADVOGADO: PETRONIO ZAMBROTTI FRANÇA RODRIGUES (OAB ES012199) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 109
-
23/05/2022 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 14:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
04/10/2021 12:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
-
04/10/2021 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/09/2021 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2021 13:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/09/2021 15:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
-
13/09/2021 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/09/2021 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2021 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/09/2021 19:29
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
09/09/2021 19:29
Determinada a intimação
-
03/09/2021 15:40
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0203513-88.2017.4.02.5113
Guiomar Baiao Dantas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2023 14:05
Processo nº 5003135-96.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Lucia Cristina Pires Proenca
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2019 12:03
Processo nº 5008740-98.2021.4.02.5118
Patricia Aline de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2022 11:38
Processo nº 0197131-18.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Ramd-Remocoes e Atendimento Medico Domic...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2022 09:00
Processo nº 5064172-56.2021.4.02.5101
Classic-Rio Hotel LTDA
Os Mesmos
Advogado: Fabio Ricardo Salles dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2023 16:54