TRF2 - 5090593-15.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2025 17:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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10/03/2025 17:51
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
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07/02/2025 15:35
Juntada de Certidão
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27/01/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/12/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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26/12/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/12/2024 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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19/12/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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17/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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17/12/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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16/12/2024 15:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/11/2024 12:48
Juntada de Certidão
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2024<br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b>
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27/11/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 09/12/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13/12/2024, às 23:59.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090593-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO APELADO: IMAGEM PLASTICA SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/11/2024 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2024
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25/11/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/11/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/12/2024 13:00 a 13/12/2024 23:59</b><br>Sequencial: 193
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21/11/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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06/11/2024 12:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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06/11/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/10/2024 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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16/10/2024 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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07/10/2024 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/10/2024 09:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2024 12:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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03/10/2024 12:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 20:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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01/10/2024 17:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/09/2024 13:46
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5090593-15.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: IMAGEM PLASTICA SERVICOS MEDICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB MG126983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 141
-
04/09/2024 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/07/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/07/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/07/2024 12:10
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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11/07/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/07/2024 15:51
Despacho
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11/07/2024 13:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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