TRF2 - 5001791-91.2021.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
-
18/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
17/09/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 05:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001791-91.2021.4.02.5107/RJ (Pauta: 247) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ROBERTO ADAO DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 18:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
23/08/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 247
-
04/07/2023 16:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/07/2023 16:12
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2023 16:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
04/07/2023 14:50
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/07/2023 13:38
Distribuído por prevenção - Número: 50164717620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003342-81.2022.4.02.5104
Nilza Mendes Machado
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0062656-91.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Laticinios Jaguary de Papucaia LTDA
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2024 13:16
Processo nº 5005205-93.2023.4.02.5118
Luis Bento da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/11/2024 11:09
Processo nº 5083054-66.2021.4.02.5101
Municipio de Arraial do Cabo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Benites Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2022 16:06
Processo nº 5083054-66.2021.4.02.5101
Municipio de Arraial do Cabo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Viviane Dias Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/08/2021 15:06