TRF2 - 5005205-93.2023.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

LUIS BENTO DA SILVA

CPF *47.***.*78-62

Advogados

FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT

OAB: 141176/RJ

CPF *69.***.*32-23

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 08/04/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2025 18:29

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 12:25

    Juntada de Petição

  • 01/04/2025 06:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016122-39.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ BENTO DA SILVA)

  • 12/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 26/02/2025 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2025 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 21:35

    Baixa Definitiva

  • 25/02/2025 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-24 processada no TRF2 com o no. 50161223920254029666/TRF (LUIZ BENTO DA SILVA)

  • 21/02/2025 17:05

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-24

  • 11/02/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 22/01/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2025 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/01/2025 18:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-24

  • 03/12/2024 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 19/11/2024 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 07/11/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2024 13:28

    Determinada a intimação

  • 06/11/2024 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/11/2024 16:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/11/2024 11:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJDCA05

  • 02/11/2024 11:09

    Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024

  • 31/10/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/10/2024 05:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/09/2024 22:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 27/09/2024 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/09/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/09/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 27/09/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 12:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005205-93.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUIS BENTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE DE BARROS MIRANDA MOHAUPT (OAB RJ141176) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 06/09/2024 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 133

  • 27/07/2024 12:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 27/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 05/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/07/2024 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 02/07/2024 13:36

    Recebido o recurso de Apelação

  • 02/07/2024 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/07/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 10/06/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2024 14:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/04/2024 22:26

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 11/01/2024 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 31/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 21/12/2023 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/12/2023 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/12/2023 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2023 12:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/12/2023 07:31

    Juntada de Petição

  • 02/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/11/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/11/2023 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/11/2023 19:14

    Determinada a intimação

  • 06/11/2023 13:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS BENTO DA SILVA <br/> Data: 12/12/2023 às 13:30. <br/> Local: CONSULTORIO DR GUILHERME RIEGEL COELHO - RUA DA CONCEIÇÃO 141, SALA DE REUNIÃO, CENTRO, NITERÓI/RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEG

  • 26/10/2023 18:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 26/10/2023 18:22:27)

  • 28/08/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/08/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 01/08/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 17:48

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 20:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 24/05/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/05/2023 10:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 12/05/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/05/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 15:26

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2023 15:09

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/04/2023 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 24/04/2023 15:24

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 20/04/2023 18:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/04/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 18:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/04/2023 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2023 17:38

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 17:30

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 19/04/2023 16:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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