TRF2 - 5003342-81.2022.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILZA MENDES MACHADO

CPF *06.***.*96-95

MARCELO MENDES MACHADO

CPF *21.***.*16-59

LUIZA MARIA WICTHOFFET MACHADO

CPF *29.***.*30-15

LUCIANA MENDES MACHADO FELARTE

CPF *73.***.*87-37

Advogados

VILMAR BRITES LEAL

OAB: 113086/RJ

CPF *86.***.*50-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 14:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 25/06/2025 12:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/04/2025 16:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003342812022402510420250424162206

  • 24/04/2025 13:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/04/2025 13:40

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2025 19:34

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 11/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 23/02/2025 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/02/2025 17:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/02/2025 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/02/2025 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 16:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 46

  • 07/01/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/01/2025 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/01/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 13:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/01/2025 13:47

    Recurso Especial não admitido

  • 07/01/2025 00:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/01/2025 16:08

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2024 14:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 24/12/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 03/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 23/11/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2024 18:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 13/11/2024 18:39

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 16/10/2024 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/10/2024 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/10/2024 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 15/10/2024 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/10/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 15:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/10/2024 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2024 18:14

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 05/09/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>

  • 05/09/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003342-81.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LUCIANA MENDES MACHADO FELARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR BRITES LEAL (OAB RJ113086) APELANTE: LUIZA MARIA WICTHOFFET MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR BRITES LEAL (OAB RJ113086) APELANTE: NILZA MENDES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR BRITES LEAL (OAB RJ113086) APELANTE: MARCELO MENDES MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): VILMAR BRITES LEAL (OAB RJ113086) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/09/2024 15:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024

  • 04/09/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 04/09/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 177

  • 10/07/2024 18:12

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/07/2024 19:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/07/2024 19:14

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/07/2024 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 26/06/2024 19:14

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/06/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/06/2024 16:34

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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