TRF2 - 0009213-41.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009213-41.2012.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00636352019994025101/RJ)RELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARINTERESSADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOSADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 08/07/2025 - Juntado(a) -
22/10/2024 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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22/10/2024 13:22
Transitado em Julgado
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33 e 34
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20/09/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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20/09/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/09/2024 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/09/2024 16:33
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
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09/09/2024 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20
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29/08/2024 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/08/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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29/08/2024 14:58
Despacho
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28/08/2024 17:36
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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26/08/2024 12:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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26/08/2024 11:38
Juntada de Petição
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0009213-41.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 248) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ADRIANO DA ROCHA RAMOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: EDUARDO ANGELO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CARLOS NOVAES FILHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FABIO RODRIGUES DA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: FLAVIO BENEDITO BIRRA NOLASCO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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19/08/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 248
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07/08/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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07/08/2024 17:23
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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07/08/2024 17:19
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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