TRF2 - 5016575-93.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 12:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016575932023402511020250613120103
-
12/06/2025 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/06/2025 15:33
Decisão interlocutória
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29/05/2025 19:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/05/2025 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
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29/05/2025 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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29/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
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28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5016575-93.2023.4.02.5110/RJ (originário: processo nº 50165759320234025110/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELADO: OSIAS DO CARMO ARAUJO (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): HUGO CORTINES LAXE (OAB RJ150038)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 26/05/2025 - PETIÇÃO -
27/05/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
27/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/05/2025 19:24
Juntada de Petição
-
13/05/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
07/05/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
07/05/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
30/04/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/04/2025 13:09
Recurso Especial não admitido
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30/04/2025 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/04/2025 13:08
Indeferido o pedido
-
09/04/2025 05:04
Juntada de Petição
-
07/04/2025 14:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/04/2025 14:36
Juntada de certidão
-
07/04/2025 06:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
21/03/2025 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/03/2025 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/03/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2025 15:42
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
11/03/2025 15:39
Juntada de Petição
-
26/02/2025 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
07/02/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
07/02/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/02/2025 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/02/2025 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/02/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2024 09:43
Juntada de certidão
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016575-93.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA APELADO: OSIAS DO CARMO ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HUGO CORTINES LAXE (OAB RJ150038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 168
-
06/12/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/12/2024 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
27/10/2024 11:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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11/10/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 14:55
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/10/2024 14:47
Juntada de Petição
-
07/10/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
07/10/2024 19:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
04/10/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 10:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 10:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2024 17:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/09/2024 17:26
Juntada de certidão
-
06/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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06/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 23/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016575-93.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL APELANTE: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA APELADO: OSIAS DO CARMO ARAUJO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HUGO CORTINES LAXE (OAB RJ150038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
05/09/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2024
-
05/09/2024 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/09/2024 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 178
-
04/09/2024 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/08/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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22/08/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/08/2024 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/08/2024 12:19
Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008411-12.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 12
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13/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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07/08/2024 15:12
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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