TRF2 - 5013356-47.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 19:06
Baixa Definitiva
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07/04/2025 19:05
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025
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04/04/2025 12:44
Juntada de Certidão
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18/02/2025 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/02/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/02/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 16:58
Lavrada Certidão
-
06/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 14:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
05/02/2025 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2025 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/02/2025 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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04/02/2025 18:35
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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16/12/2024 12:12
Juntada de Certidão
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16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
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16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013356-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA AGRAVADO: TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CAVALCANTE PEREIRA LEAL (OAB RJ074117) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 306
-
10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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21/10/2024 05:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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21/10/2024 05:58
Juntada de Certidão
-
20/10/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/10/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/10/2024 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2024 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/10/2024 15:49
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2024 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/10/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/10/2024 13:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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13/09/2024 22:04
Juntada de Certidão
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13/09/2024 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Data da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 30 de setembro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013356-47.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS AGRAVADO: TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA ADVOGADO(A): MARCELO CAVALCANTE PEREIRA LEAL (OAB RJ074117) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/09/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
10/09/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/09/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 132
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09/09/2024 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/08/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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09/08/2024 16:46
Juntada de Certidão
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18/06/2024 07:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
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18/06/2024 06:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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12/06/2024 17:54
Expedição de Mandado
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10/06/2024 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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10/06/2024 13:37
Determinada a intimação
-
10/11/2022 17:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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10/11/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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28/10/2022 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/10/2022 23:31
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 23:31
Determinada a intimação
-
31/05/2022 13:30
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00200839220054025101/RJ
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26/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
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01/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/09/2021 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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21/09/2021 03:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 190, 185 do processo originário.Número: 00055676720054025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2021
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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