TRF2 - 5011605-25.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Polo Ativo

Partes

MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 33.703.091/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 20/07/2022 16:13

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/07/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/07/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 28/06/2022 17:16

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2022 14:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 27/06/2022 14:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 12:34

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 23/06/2022 16:57

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/06/2022 11:53

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 12:51

    Lavrada Certidão

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5011605-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: MIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES (OAB RJ206281) ADVOGADO: LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (OAB RJ143185) ADVOGADO: FERNANDO PAULA AFONSO DE PAIVA (OAB RJ157869) ADVOGADO: DIRCEU ALVES PINTO (OAB RJ007570) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CCN PARTICIPACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/05/2022 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 23/05/2022 18:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 10/03/2022 15:56

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11

  • 10/03/2022 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/03/2022 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 21/02/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/02/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/02/2022 17:32

    Lavrada Certidão

  • 21/02/2022 15:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 21/02/2022 15:19

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/10/2021 15:49

    Juntada de Petição

  • 17/08/2021 16:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 426 do processo originário.Número: 00003150620184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2021

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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