TRF2 - 5134212-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 13:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
07/04/2025 13:08
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2025
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
06/03/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
07/02/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/02/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/02/2025 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/02/2025 19:45
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
04/02/2025 18:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/12/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2024<br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b>
-
16/12/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5134212-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 252) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/12/2024 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2024
-
13/12/2024 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/12/2024 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/01/2025 00:00 a 31/01/2025 13:00</b><br>Sequencial: 252
-
10/12/2024 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/11/2024 14:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
01/11/2024 10:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 35
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/10/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 16:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
-
08/10/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
08/10/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/10/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/10/2024 20:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
01/10/2024 17:30
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/09/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5134212-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 154
-
05/09/2024 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/02/2024 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
16/02/2024 12:56
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/02/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 12:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB24 para GAB10)
-
01/02/2024 12:26
Alterado o assunto processual
-
01/02/2024 10:54
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
31/01/2024 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/10/2023 18:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/10/2023 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/10/2023 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/10/2023 13:20
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2023 18:45
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/10/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2024
Ultima Atualização
06/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063746-10.2022.4.02.5101
Vision Med Assistencia Medica LTDA
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2025 18:30
Processo nº 5008546-24.2024.4.02.0000
Laura da Cunha Ferreira
Empresa Brasileira de Servicos Hospitala...
Advogado: Camila Vilar Queiroz Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 16:03
Processo nº 5001236-40.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maura Americo de Oliveira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2024 16:12
Processo nº 5023092-17.2023.4.02.5110
Anderson Rosa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Clecio Ferreira de Souza Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/09/2024 21:39
Processo nº 5007860-32.2024.4.02.0000
Andrey Alan Ferraz de Albuquerque
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2024 21:07