TRF2 - 5008439-77.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 14:50
Baixa Definitiva
-
16/12/2024 14:19
Transitado em Julgado
-
13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
07/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
03/12/2024 16:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50055695520244025110/RJ
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/11/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2024 11:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/11/2024 11:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5008439-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: IRACI NERES SAMPAIO ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
11/10/2024 14:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
08/10/2024 15:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/09/2024 06:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
18/09/2024 08:18
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
18/09/2024 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/09/2024 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008439-77.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 261) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: IRACI NERES SAMPAIO ADVOGADO(A): DANIEL TADEU ROCHA (OAB SP404036) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
-
19/08/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 261
-
05/08/2024 15:38
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
30/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/07/2024 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/07/2024 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
28/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 22:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/06/2024 22:03
Não Concedida a tutela provisória
-
21/06/2024 10:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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21/06/2024 10:28
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/06/2024 23:23
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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