TRF2 - 5008375-67.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 13:21
Baixa Definitiva
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13/11/2024 13:21
Transitado em Julgado
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13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42
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17/09/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2024 22:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/09/2024 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:54
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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12/09/2024 16:33
Retirado de pauta
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10/09/2024 16:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2024 12:39
Juntada de Petição
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008375-67.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 262) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME ITABORAI PECANHA (OAB RJ234101) AGRAVADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR PROCURADOR(A): MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO PROCURADOR(A): ESTELA CHAVES MELLO DO ESPIRITO SANTO PROCURADOR(A): MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO PROCURADOR(A): LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 16:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/08/2024 16:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 102
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23/08/2024 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024
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23/08/2024 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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22/08/2024 16:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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22/08/2024 15:57
Juntada de Petição
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19/08/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/08/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 262
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09/08/2024 16:23
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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09/08/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/08/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2024 02:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/07/2024 17:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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30/07/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/07/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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21/06/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/06/2024 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/06/2024 12:43
Não Concedida a Medida Liminar
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20/06/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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20/06/2024 14:27
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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19/06/2024 22:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 493 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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