03/09/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
03/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000996-14.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: MANOEL JORGE TEIXEIRA DA COSTAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 166 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 165 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 164 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 167
01/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154341-32.2025.4.02.9666/TRF (PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154340-47.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154339-62.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL JORGE TEIXEIRA DA COSTA)
21/07/2025 11:49

Baixa Definitiva
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-49 processada no TRF2 com o no. 51543413220254029666/TRF (PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-49 processada no TRF2 com o no. 51543404720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-49 processada no TRF2 com o no. 51543396220254029666/TRF (PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-49 processada no TRF2 com o no. 51543396220254029666/TRF (MANOEL JORGE TEIXEIRA DA COSTA)
18/07/2025 13:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-49
18/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
09/07/2025 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
08/07/2025 13:19

Juntada de Petição
02/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
02/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
02/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000996-14.2023.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROREQUERENTE: MANOEL JORGE TEIXEIRA DA COSTAADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850)ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627)ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 145 - 30/06/2025 - Juntado(a)
30/06/2025 18:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
30/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/06/2025 18:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-49
26/06/2025 15:08

Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE02
15/04/2025 16:23

Remetidos os Autos - RJSPE02 -> RJSPESECONT
15/04/2025 16:23

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
31/03/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134
21/03/2025 16:15

Juntada de Petição
21/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
21/03/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/03/2025 13:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-49
23/01/2025 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
21/01/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
14/12/2024 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/12/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
04/12/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
03/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2024 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-49
03/12/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
28/11/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/11/2024 16:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
04/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 13:51

Determinada a intimação
04/11/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/11/2024 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02
02/11/2024 11:07

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
28/10/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
08/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/09/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
30/09/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
23/09/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
09/09/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/09/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000996-14.2023.4.02.5108/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MANOEL JORGE TEIXEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A): TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627) ADVOGADO(A): BRUNO PESSOA DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: GUILHERME RIEGEL COELHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 148
25/07/2024 11:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
25/07/2024 11:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
23/07/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2024 17:50

Despacho
08/07/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
07/06/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/05/2024 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
13/05/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/05/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
09/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 16:00

Julgado procedente o pedido
11/10/2023 19:12

Conclusos para julgamento
10/10/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/10/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/10/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/10/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
14/09/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 15:36

Determinada a intimação
14/09/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/09/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/08/2023 22:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:42

Juntada de Petição
08/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
31/07/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 38
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/07/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 21:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MANOEL JORGE TEIXEIRA DA COSTA Data: 24/08/2023 às 14:00. Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ Perito:
12/07/2023 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2023 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2023 20:17

Despacho
12/07/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/06/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/06/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 26
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 26
17/05/2023 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2023 15:58

Despacho
17/05/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 10:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 20:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
24/04/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/04/2023 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2023 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
04/04/2023 09:37

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
31/03/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:26

Determinada a intimação
31/03/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/03/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/03/2023 13:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/03/2023 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 11:21

Despacho
14/03/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 14:20

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
06/03/2023 14:14

Juntada de Petição
06/03/2023 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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