TRF2 - 5050700-56.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

VALNEI COSTA DA SILVA

CPF *55.***.*61-70

Advogados

ANDREU WILSON PEREIRA LEANDRO

OAB: 159869/RJ

CPF *05.***.*28-83

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2024 13:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 02/12/2024 13:04

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024

  • 30/10/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/10/2024 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 14/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 07/10/2024 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/10/2024 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 17:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/10/2024 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 20:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 01/10/2024 17:30

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/09/2024 13:46

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5050700-56.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: VALNEI COSTA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREU WILSON PEREIRA LEANDRO (OAB RJ159869) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/09/2024 17:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

  • 06/09/2024 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/09/2024 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 159

  • 05/09/2024 14:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/08/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2020 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/08/2020 17:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 18/08/2020 08:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 08/08/2020 08:10

    Distribuído por prevenção - Número: 50095463520194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2020

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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