STJ - 5005045-62.2024.4.02.0000

26/06/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/06/2025 13:13

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2025 Petição Nº 305123/2025 - EDcl

30/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0305123 - EDcl no REsp 2197536 - Publicação prevista para 02/06/2025

29/05/2025 07:00

Embargos de Declaração de PEIU SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO SPE S/A Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00305123 - EDcl no REsp 2197536

30/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/04/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 379096/2025

30/04/2025 15:53

Protocolizada Petição 379096/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/04/2025

10/04/2025 01:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/04/2025 Petição Nº 305123/2025 -

09/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 305123/2025. Publicação prevista para 10/04/2025)

07/04/2025 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 305123/2025

07/04/2025 22:15

Protocolizada Petição 305123/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

31/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

27/03/2025 19:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PEIU SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO SPE S/A e não-provido ou denegada

20/02/2025 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

20/02/2025 10:46

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

14/02/2025 14:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO