12/12/2024 19:22

Baixa Definitiva
12/12/2024 19:22

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
12/12/2024 19:22

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
11/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/10/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB33JFC -> SUB09TESP
09/10/2024 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/10/2024 14:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2024 21:38

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
04/10/2024 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
25/09/2024 13:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB33JFC
24/09/2024 21:32

Juntada de Petição
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59
12/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59
12/09/2024 00:00

Intimação

9a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 30 de SETEMBRO e 12h59min do dia 04 de OUTUBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de apresentação de nova divergência (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021).

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 28/09/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A Presidência da SESSÃO VIRTUAL em comento será exercida, interinamente, pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), Presidente da 10ª Turma Especializada em matéria previdenciária e assistência social (art. 6º, § 2º, da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30/11/2023); 3) A composição da 9ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 3.1) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00349, de 20/06/2023), no exercício da titularidade do Gabinete 02; 3.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00225, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 33; 3.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00224, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 34; 4) A 9ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 4.1) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34); 4.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 4.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Guilherme Bollorini Pereira (gabinete 34), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado José Carlos da Silva Garcia (gabinete 33); 5) Comporá o quórum da 9ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, convocada conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8253; 10.3) Gabinete 33: [email protected] e (21) 2282-7769; 10.4) Gabinete 34: [email protected] e (21) 2282-7840 ou 2282-7842 (os agendamentos dos despachos serão feitos por e-mail); 10.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 9ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais9tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8921 / 2282-8441.

Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5008094-14.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA IMPETRANTE: MARCOLINO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Marcos Kister Pelanda (OAB ES022053) IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - NOVA VENÉCIA IMPETRADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
11/09/2024 13:09

Juntada de Certidão
11/09/2024 11:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2024
11/09/2024 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/09/2024 11:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59 Sequencial: 170
09/09/2024 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB33JFC -> SUB09TESP
05/08/2024 18:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB09TESP -> GAB33JFC
05/08/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/08/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/08/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
02/08/2024 17:19

Despacho
02/08/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB09TESP -> GAB33JFC
02/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/07/2024 08:34

Juntada de Petição
24/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/07/2024 14:56

Juntado(a)
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO ESPIRITO SANTO - EXCLUÍDA
05/07/2024 18:09

Expedição de ofício
05/07/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
05/07/2024 16:05

Decisão interlocutória
28/06/2024 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB33JFC)
28/06/2024 17:27

Alterado o assunto processual
28/06/2024 16:24

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
28/06/2024 16:13

Declarada incompetência
19/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/06/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
17/06/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/06/2024 17:29

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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