TRF2 - 5005383-36.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/09/2025 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5005383-36.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50270554020214025001/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: VIACAO MUTUM PRETO LTDAADVOGADO(A): ROBERTO JOANILHO MALDONADO (OAB ES007028)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 11/09/2025 - Recurso Especial não admitido -
11/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
11/09/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/09/2025 10:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/09/2025 10:51
Recurso Especial não admitido
-
19/05/2025 19:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/05/2025 17:24
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 20:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
13/05/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/05/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/05/2025 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
15/04/2025 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
27/03/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
08/03/2025 06:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
-
25/02/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 14:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/02/2025 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/01/2025 18:00
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005383-36.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: VIACAO MUTUM PRETO LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO JOANILHO MALDONADO (OAB ES007028) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 194
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
26/11/2024 17:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/11/2024 13:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
11/11/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/11/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/11/2024 16:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
28/10/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
11/10/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/10/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2024 14:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
09/10/2024 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2024 18:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/09/2024 15:58
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 14:44
Juntada de Petição
-
05/09/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
-
05/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005383-36.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: VIACAO MUTUM PRETO LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO JOANILHO MALDONADO (OAB ES007028) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
04/09/2024 15:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2024
-
04/09/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/09/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 201
-
04/06/2024 16:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/06/2024 17:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
29/05/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
14/05/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
14/05/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/05/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/05/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/04/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 10:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/04/2024 10:17
Despacho
-
24/04/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
24/04/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 12:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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24/04/2024 12:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)
-
24/04/2024 12:16
Alterado o assunto processual
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24/04/2024 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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24/04/2024 11:37
Determinada a intimação
-
23/04/2024 11:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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