30/07/2025 17:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136780-92.2025.4.02.9666/TRF (ANGELO MONTEIRO CORREIA)
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 125
02/07/2025 00:00

Intimação

REQUERENTE: ROSA MARIA MONTEIRO SANTOSADVOGADO(A): ANGELO MONTEIRO CORREIA (OAB RJ195976) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio dos ofícios requisitórios ao TRF2.No caso da Requisição de Pequeno Valor – RPV, o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.No caso do ofício precatório, o depósito ocorrerá em conformidade com o disposto no art. 100 da Constituição Federal: para precatórios enviados até o dia 02/04 (inclusive): depósito até 31/12 do ano seguinte; precatórios enviados a partir de 03/04: depósito até 31/12 do ano subsequente (§ 5°, redação da EC 114/2021).Este processo foi baixado.

O interessado poderá acompanhar a situação dos requisitórios pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: Digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DO PRECATÓRIO NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).O depósito ocorrerá na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.Se o ofício requisitório foi expedido com a situação LIBERADO, o saque poderá ser efetuado sem necessidade de alvará judicial;Se o ofício requisitório estiver BLOQUEADO pelo juízo ou se o CPF do beneficiário estiver irregular, o levantamento só poderá acontecer mediante expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência de saldo da conta.Efetuado o depósito, se o beneficiário não levantar a quantia em até dois anos, o depósito será devolvido aos cofres públicos (Lei 13.463/2017).Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 33, § 1º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal.
01/07/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 22:34

Baixa Definitiva
09/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-54 processada no TRF2 com o no. 51367809220254029666/TRF (ANGELO MONTEIRO CORREIA)
09/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-54 processada no TRF2 com o no. 50125910320254029388/TRF (ANGELO MONTEIRO CORREIA)
09/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-54 processada no TRF2 com o no. 50125910320254029388/TRF (ROSA MARIA MONTEIRO SANTOS)
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/06/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 114
04/06/2025 15:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-54
04/06/2025 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 114
04/06/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/06/2025 15:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-54
30/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
05/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/05/2025 15:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-54
05/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
14/04/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 18:41

Juntada de Certidão
18/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
28/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 18:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-54
28/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
12/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/11/2024 11:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJANG01
02/11/2024 11:07

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2024
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/10/2024 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/09/2024 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 12:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/09/2024 05:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024 Data da sessão: 26/09/2024 14:00
09/09/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000264-58.2022.4.02.5111/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ROSA MARIA MONTEIRO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELO MONTEIRO CORREIA (OAB RJ195976) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/09/2024 11:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/09/2024 14:00 Sequencial: 160
08/08/2024 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/08/2024 13:22

Juntada de Petição
31/07/2024 21:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
31/07/2024 21:53

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
16/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
30/05/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
30/05/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2024 11:44

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 08:22

Conclusos para julgamento
05/04/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:32

Audiência de Instrução realizada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 08/03/2024 17:00. Refer. Evento 44
26/02/2024 15:49

Juntada de Certidão
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/01/2024 10:01

Audiência de Instrução designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 08/03/2024 17:00
26/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 12:26

Determinada a intimação
25/01/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 13:45

Juntada de Petição
30/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/07/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 16:53

Convertido o Julgamento em Diligência
22/06/2023 14:11

Juntada de Petição
02/06/2023 15:34

Conclusos para julgamento
20/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/03/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/11/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/11/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/11/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 13:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/09/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/08/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/07/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/07/2022 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/07/2022 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/04/2022 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
19/04/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
28/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2022 19:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2022 19:50

Determinada a intimação
11/03/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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