TRF2 - 5113794-36.2023.4.02.5101

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

MEL LORRAYNE TINOCO SILVA RIBEIRO

CPF *01.***.*51-54

NORMA REGINA DA SILVA DANTAS

CPF *24.***.*37-49

Advogados

VALERIA CRISTINA DE ANDRADE

OAB: 146731/RJ

CPF *22.***.*01-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/02/2025 16:24

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 11:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO43

  • 18/02/2025 11:18

    Transitado em Julgado

  • 18/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 12/02/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 27/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 21/01/2025 04:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 13/01/2025 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 13/01/2025 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 10/01/2025 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 09:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2025 18:34

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 17/12/2024 12:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/12/2024 09:06

    Juntada de Petição

  • 13/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 08/11/2024 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 08:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/11/2024 10:03

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

  • 30/10/2024 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/10/2024 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 01/10/2024 14:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/09/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/09/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/09/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 17:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 12:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 09/09/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 09/09/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5113794-36.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MEL LORRAYNE TINOCO SILVA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALERIA CRISTINA DE ANDRADE (OAB RJ146731) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: NORMA REGINA DA SILVA DANTAS (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 06/09/2024 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 161

  • 26/08/2024 19:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 25/08/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/08/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 07/08/2024 17:26

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/08/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/08/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 31/07/2024 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2024 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2024 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/07/2024 20:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/04/2024 21:58

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/02/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 14:56

    Despacho

  • 21/02/2024 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2024 12:14

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/01/2024 20:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/12/2023 13:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/12/2023 13:35

    Determinada a citação

  • 04/12/2023 11:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2023 11:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2023 11:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/11/2023 11:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/11/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/11/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 18:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 15:59

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIOJE14F)

  • 13/11/2023 15:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 13/11/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/11/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/11/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 15:58

    Declarada incompetência

  • 10/11/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 15:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/11/2023 18:54

    Alterado o assunto processual - De: Menor sob Guarda - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)

  • 09/11/2023 16:24

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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