02/04/2025 13:57

Baixa Definitiva
01/04/2025 22:34

Recebidos os autos do STJ
07/01/2025 16:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018927282023402000020250107162244
07/01/2025 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/01/2025 00:16

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/12/2024 14:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 55
30/12/2024 09:30

Juntada de Petição
27/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/12/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/12/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/12/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/12/2024 11:40

Juntada de Petição
11/12/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/12/2024 18:13

Recurso Especial não admitido
10/12/2024 09:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/12/2024 14:18

Juntada de Certidão
09/12/2024 10:17

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
23/10/2024 11:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
23/10/2024 11:39

Juntada de Petição
22/10/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/10/2024 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
09/10/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/10/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/10/2024 11:16

Juntada de Petição
07/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 16:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
04/10/2024 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 20:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
01/10/2024 17:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/09/2024 13:45

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59
11/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59
11/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5018927-28.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: AEROIMPORT CONSULTORIA ADUANEIRA E AERONAUTICA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/09/2024 17:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
06/09/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/09/2024 17:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59 Sequencial: 173
05/09/2024 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
06/02/2024 18:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/12/2023 22:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
14/12/2023 12:03

Juntada de Petição
13/12/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/12/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
07/12/2023 13:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
07/12/2023 13:47

Não Concedida a Medida Liminar
01/12/2023 16:01

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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