TRF2 - 5046542-16.2023.4.02.5101

03/02/2025 16:56

Baixa Definitiva

03/02/2025 13:36

Determinado o Arquivamento

03/02/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025 13:21

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024

11/12/2024 16:46

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50465421620234025101/TRF2

28/08/2024 16:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

09/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/07/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/07/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

17/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024 17:23

Concedida a Segurança

17/06/2024 11:05

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2024 15:17

Conclusos para julgamento

27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

01/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

01/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

01/04/2024 16:01

Convertido o Julgamento em Diligência

01/04/2024 15:26

Juntada de peças digitalizadas

21/03/2024 16:15

Conclusos para julgamento

06/02/2024 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/02/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/02/2024 06:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/02/2024 06:05

Ato ordinatório praticado

07/11/2023 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

31/10/2023 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

31/10/2023 15:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/10/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37

03/10/2023 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/10/2023 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/10/2023 05:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080892620234020000/TRF2

26/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2023 12:23

Não Concedida a Medida Liminar

25/09/2023 17:51

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023 17:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

09/08/2023 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO11S para RJRIO31F)

09/08/2023 16:05

Alterado o assunto processual

09/08/2023 14:33

Despacho

09/08/2023 13:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 09/08/2023 13:18:22)

08/08/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023 16:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2023 16:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008089-26.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 18

04/08/2023 16:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080892620234020000/TRF2

08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/06/2023 20:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080892620234020000/TRF2

07/06/2023 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

07/06/2023 17:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080892620234020000/TRF2

06/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 17:32

Decisão interlocutória

24/05/2023 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/05/2023 12:33

Juntada de Petição

04/05/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIO11S)

04/05/2023 15:31

Alterado o assunto processual

04/05/2023 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2023 08:48

Decisão interlocutória

03/05/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/05/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/04/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2023 19:25

Determinada a intimação

28/04/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023 10:38

Distribuído por sorteio