TRF2 - 5005496-02.2023.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO VALERIO

CPF *83.***.*92-68

Advogados

TAYRINE MOREIRA VELOZO

OAB: 240441/RJ

CPF *29.***.*00-85

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 16:36

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2025 16:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 22/01/2025 12:35

    Juntada de Petição

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/12/2024 20:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/12/2024 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 02/12/2024 13:50

    Determinada a intimação

  • 02/12/2024 13:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2024 08:42

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJMAC01

  • 08/11/2024 08:42

    Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

  • 08/11/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 15/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/10/2024 22:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 08/10/2024 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/10/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2024 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2024 10:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>

  • 30/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de outubro de 2024 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005496-02.2023.4.02.5116/RJ (Aditamento: 60) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO VALERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYRINE MOREIRA VELOZO (OAB RJ240441) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 27/09/2024 12:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/09/2024 12:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60

  • 25/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 24/09/2024 05:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 12/09/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 11:18

    Retirado de pauta

  • 11/09/2024 14:48

    Juntada de Petição

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005496-02.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO VALERIO (AUTOR) ADVOGADO(A): TAYRINE MOREIRA VELOZO (OAB RJ240441) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 06/09/2024 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 22:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 166

  • 16/08/2024 12:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 16/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/07/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 15/07/2024 10:54

    Juntada de Petição

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 19/06/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 18:01

    Julgado procedente o pedido

  • 19/06/2024 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 19/06/2024 16:56

    Audiência de Instrução realizada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 19/06/2024 13:30. Refer. Evento 24

  • 06/06/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 28/05/2024 14:52

    Juntado(a)

  • 27/05/2024 21:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 27/05/2024 16:00

    Audiência de Instrução designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 19/06/2024 13:30

  • 25/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 23/05/2024 11:46

    Juntada de Petição

  • 15/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2024 17:37

    Determinada a intimação

  • 15/05/2024 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/05/2024 15:40

    Juntada de Petição

  • 02/05/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 03/04/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 20:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 11/12/2023 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 05/12/2023 08:41

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 09/11/2023 08:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2023 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 18:30

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2023 13:22

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 17/08/2023 20:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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