23/06/2025 11:11

Baixa Definitiva
20/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
20/06/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/06/2025 15:24

Expedição de ofício
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 14:22

Determinada a intimação
29/05/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5017137-27.2025.4.02.9445/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
22/04/2025 09:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-80 processada no TRF2 com o no. 50171372720254029445/TRF (FUNDO DE APERFEICOAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - FADPU)
15/04/2025 12:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-80
15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/04/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
02/04/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/03/2025 12:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-80
25/03/2025 19:38

Despacho
25/03/2025 18:30

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
25/03/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/03/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 15:31

Determinada a intimação
18/03/2025 11:34

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 11:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
18/03/2025 05:07

Juntada de Petição
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/03/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:20

Determinada a intimação
06/03/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 15:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
27/02/2025 07:36

Juntada de Petição
04/02/2025 12:07

Baixa Definitiva
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
16/01/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/01/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/01/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 08:59

Determinada a intimação
13/01/2025 12:59

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
01/01/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 16:56

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50224325920234025001/TRF2
05/09/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 24 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Remessa Necessária Cível Nº 5022432-59.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE AUTORA: RICARDO MELO MANCINI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/05/2024 12:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/04/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/03/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/03/2024 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/03/2024 18:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
21/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 18:34

Julgado procedente em parte o pedido
21/03/2024 16:51

Conclusos para julgamento
21/03/2024 16:24

Despacho
25/01/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/01/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 16:56

Determinada a intimação
12/12/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 16:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
12/12/2023 16:10

Juntada de Petição
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2023 16:30

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2023 11:52

Conclusos para julgamento
03/11/2023 14:36

Despacho
02/09/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/07/2023 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/05/2023 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 14:59

Não Concedida a tutela provisória
24/05/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2023 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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