TRF2 - 5001238-51.2024.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

MANOEL FERREIRA DA SILVA NETO

CPF *19.***.*15-49

Advogados

JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA

OAB: 214764/RJ

CPF *30.***.*81-33

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 13:20

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2024 11:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

  • 11/10/2024 11:34

    Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024

  • 11/10/2024 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/10/2024 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 30/09/2024 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/09/2024 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 27/09/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2024 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/09/2024 12:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/09/2024 05:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>

  • 09/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001238-51.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 178) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MANOEL FERREIRA DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA (OAB RJ214764) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 06/09/2024 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2024 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2024 11:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/09/2024 11:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 178

  • 03/09/2024 11:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 03/09/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 16

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/08/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2024 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2024 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 07/08/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 11:16

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/04/2024 16:43

    Conclusos para julgamento

  • 17/04/2024 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/02/2024 14:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/02/2024 14:43

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 28/02/2024 12:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/02/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 12:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 28/02/2024 12:33:44)

  • 25/02/2024 23:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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