TRF2 - 5006949-20.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 17:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
11/03/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
26/02/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
10/02/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
10/02/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2025 15:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/02/2025 15:25
Recurso Especial sobrestado
-
06/02/2025 08:30
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/02/2025 15:49
Juntada de Certidão
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05/02/2025 12:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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22/01/2025 11:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
22/01/2025 09:53
Juntada de Petição
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/12/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/12/2024 16:45
Juntada de Petição
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12/12/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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13/11/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/11/2024 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/11/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/10/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5006949-20.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA DO CARMO A DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/10/2024 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2024
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
11/10/2024 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/10/2024 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
08/10/2024 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/10/2024 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
03/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/10/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/09/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/09/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/09/2024 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/09/2024 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
17/09/2024 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
16/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/09/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
03/09/2024 19:03
Juntada de Petição
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006949-20.2022.4.02.5002/ES (Aditamento: 300) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIA DO CARMO A DE REZENDE (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 300
-
22/08/2024 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/08/2024 17:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/07/2024 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/07/2024 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/07/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/07/2024 16:05
Juntada de Certidão
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17/07/2024 15:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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