22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5104879-61.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA CELIA SOLE D AVILLAADVOGADO(A): IVERSON DA FONSECA MAIA (OAB RJ166754) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, na mesma ocasião, especificar suas provas, justificando-as de acordo com as alegações contidas na peça inicial, nos termos do art. 350 e 437 do CPC.

Ato contínuo dê-se vista à parte ré para especificar as provas que pretende produzir, em igual prazo.

Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão, ficando as partes cientes de que só poderão ser trazidos aos autos novos documentos que se tornaram conhecidos, acessíveis ou disponíveis após a inicial/contestação, cabendo a parte que os produzir comprovar o motivo que a impediu de juntá-los anteriormente (§ único do art. 435, do CPC) .

Cumpridas as determinações, voltem-me conclusos para decidir acerca das provas eventualmente requeridas ou designação de audiência de instrução, se necessários.
13/11/2024 16:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
13/11/2024 16:02

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
17/09/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/09/2024 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
13/09/2024 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 16:38

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024 Período da sessão: 04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00
26/08/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5005561-39.2023.4.02.5102/RJ (Aditamento: 304) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA VANIA DE OLIVEIRA GONCALVES BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO DA SILVEIRA PEREIRA (OAB RJ125239) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/08/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/08/2024 14:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00 Sequencial: 304
21/08/2024 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
21/08/2024 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/05/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/05/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/05/2024 18:04

Juntada de Certidão
17/05/2024 19:54

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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