TRF2 - 5000794-67.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 15:15
Baixa Definitiva
-
29/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/01/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/01/2025 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/12/2024 14:47
Juntada de Petição
-
19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
24/10/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 16:19
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
15/10/2024 09:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04
-
15/10/2024 09:07
Transitado em Julgado
-
15/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
13/09/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
13/09/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 14:54
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000794-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA JOSE SANTANA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCIMARA ROSSI (OAB ES028084) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
22/08/2024 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 23:50
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 30
-
11/01/2024 15:09
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/01/2024 12:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
11/01/2024 12:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
12/12/2023 15:31
Juntada de Petição
-
21/11/2023 12:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
12/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
02/11/2023 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
02/10/2023 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/09/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
02/09/2023 08:42
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
-
02/09/2023 08:38
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/08/2023 10:57
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/08/2023 06:29
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 12:40
Juntado(a)
-
13/06/2023 08:10
Conclusos para julgamento
-
06/06/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/05/2023 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/05/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/05/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
15/05/2023 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 20:44
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/03/2023 14:47
Juntada de Petição
-
24/03/2023 14:45
Conclusos para julgamento
-
24/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/01/2023 13:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/01/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 21:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009551-41.2023.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2024 12:24
Processo nº 0108105-80.2015.4.02.5003
Luciana Neto
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Musa Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2025 11:43
Processo nº 5087765-80.2022.4.02.5101
Rio Day Hospital LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ronaldo Ferreira Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2024 17:18
Processo nº 5087765-80.2022.4.02.5101
Rio Day Hospital LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Ronaldo Ferreira Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/11/2022 18:10
Processo nº 5007457-29.2023.4.02.5002
Eliane Silva Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Alessandra Santos de Ataide Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2024 17:19