07/11/2024 09:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
07/11/2024 09:47

Transitado em Julgado
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/10/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 20
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/10/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/10/2024 21:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/10/2024 21:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/10/2024 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade
13/09/2024 18:03

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
13/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024 Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59
13/09/2024 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Apelação Cível Nº 5016008-55.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MANUELA CECILIA MENEGHINI MOREIRA TERUEL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HYAGO ALVES VIANA (OAB DF049122) APELADO: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (INTERESSADO) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
12/09/2024 16:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
12/09/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
12/09/2024 16:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59 Sequencial: 9
05/09/2024 17:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
29/08/2024 11:36

Juntada de Petição
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
25/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/07/2024 13:57

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008339-76.2023.4.02.5103

Natalina Correa da Silva Braz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alessandra Cury Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/08/2024 05:47

Exibir Processo

Processo nº 5008339-76.2023.4.02.5103

Natalina Correa da Silva Braz

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Alessandra Cury Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 13:42

Exibir Processo

Processo nº 5040226-84.2023.4.02.5101

Edilene Sidronio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Reginaldo de Oliveira Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/05/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 5007285-35.2020.4.02.5118

Doralina Ribeiro Pereira

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040226-84.2023.4.02.5101

Edilene Sidronio da Silva

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Reginaldo de Oliveira Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2023 13:33

Exibir Processo