TRF2 - 5007285-35.2020.4.02.5118

04/09/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025 13:30

Determinada a intimação

04/09/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025 15:05

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA01

29/07/2025 12:55

Remetidos os Autos - RJDCA01 -> RJDCASECONT

29/07/2025 12:55

Despacho

09/06/2025 11:04

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025 11:48

Juntada de Petição

03/04/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

07/02/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 07:10

Determinada a intimação

07/01/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025 16:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/01/2025 16:00

Processo Reativado por decisão judicial

18/12/2024 18:39

Juntada de Petição

17/12/2024 09:47

Baixa Definitiva

14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158 e 159

06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158 e 159

27/11/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

27/11/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

26/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024 17:18

Determinada a intimação

25/11/2024 18:53

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024

22/11/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA01F)

14/11/2024 11:56

Alterado o assunto processual

14/11/2024 10:36

Declarada incompetência

13/11/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024 15:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50072853520204025118/TRF2

30/06/2021 14:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

28/06/2021 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

08/06/2021 04:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

06/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

01/06/2021 22:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

01/06/2021 22:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

31/05/2021 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

28/05/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

27/05/2021 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/05/2021 17:10

Recebido o recurso de Apelação

27/05/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

24/05/2021 13:59

Juntada de Petição

10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

01/05/2021 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

30/04/2021 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/04/2021 15:16

Recebido o recurso de Apelação

29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

29/04/2021 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

28/04/2021 19:09

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021 14:54

Juntada de Petição

19/04/2021 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2021 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2021 18:38

Conclusos para julgamento

10/04/2021 19:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

07/04/2021 17:16

Juntada de Certidão

07/04/2021 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

02/04/2021 19:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

29/03/2021 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

27/03/2021 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

27/03/2021 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

26/03/2021 21:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2021 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2021 12:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

25/03/2021 20:23

Conclusos para julgamento

25/03/2021 00:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

16/03/2021 19:11

Juntada de Certidão

16/03/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

25/02/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/02/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/02/2021 19:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

25/02/2021 19:28

Autos com Juiz para Sentença

01/02/2021 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

30/01/2021 06:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 86

29/01/2021 14:42

Juntada de Petição

28/01/2021 03:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

27/01/2021 04:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80

25/01/2021 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

25/01/2021 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 92

22/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

15/01/2021 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2021 16:42

Ato ordinatório praticado

15/01/2021 15:00

Juntada de Petição

14/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

12/01/2021 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2021 13:29

Ato ordinatório praticado

04/01/2021 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/01/2021 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/01/2021 14:06

Juntada de Petição

26/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79 e 80

21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

16/12/2020 13:44

Juntada de Certidão

16/12/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2020 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2020 12:57

Ato ordinatório praticado

16/12/2020 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

16/12/2020 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

15/12/2020 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/12/2020 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

15/12/2020 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/12/2020 12:39

Juntada de Petição

13/12/2020 10:16

Juntada de Petição

11/12/2020 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/12/2020 18:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

11/12/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2020 16:38

Ato ordinatório praticado

11/12/2020 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/12/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2020 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2020 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/12/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

10/12/2020 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2020 11:11

Juntada de Petição

10/12/2020 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/12/2020 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

10/12/2020 05:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

09/12/2020 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

09/12/2020 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

03/12/2020 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

02/12/2020 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

02/12/2020 15:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

02/12/2020 15:23

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

02/12/2020 07:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

01/12/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2020 18:50

Decisão interlocutória

01/12/2020 17:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2020 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/11/2020 12:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

27/11/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2020 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/11/2020 08:24

Juntada de Petição

27/11/2020 04:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

19/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

13/11/2020 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)

12/11/2020 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021

12/11/2020 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020

12/11/2020 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020

12/11/2020 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020

12/11/2020 07:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020

10/11/2020 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

10/11/2020 19:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

10/11/2020 12:54

Juntada de Certidão

10/11/2020 12:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

09/11/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2020 17:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/11/2020 17:27

Determinada a citação

09/11/2020 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/11/2020 14:11

Juntada de Petição

04/11/2020 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

04/11/2020 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

30/10/2020 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2020 17:01

Determinada a intimação

29/10/2020 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/10/2020 12:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

29/10/2020 11:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/10/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/10/2020 10:24

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

17/10/2020 12:15

Autos com Juiz para Sentença

17/10/2020 12:15

Juntada de Certidão

08/10/2020 15:45

Juntada de Petição

08/09/2020 11:00

Juntada de Certidão

08/09/2020 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/09/2020 10:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

04/09/2020 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/09/2020 09:32

Sentença sem Resolução de Mérito

03/09/2020 18:37

Autos com Juiz para Sentença

03/09/2020 18:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 03/09/2020 18:09:06)

03/09/2020 18:19

Juntada de Certidão

03/09/2020 17:23

Distribuído por sorteio