TRF2 - 5006946-65.2023.4.02.5120
1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 08:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5099725-10.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
01/04/2025 08:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5099724-25.2025.4.02.9666/TRF (CAIQUE AQUINO DA FONSECA)
-
19/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
-
16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
06/03/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2025 18:50
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 18:49
Baixa Definitiva
-
06/03/2025 15:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-55 processada no TRF2 com o no. 50997251020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
06/03/2025 15:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-55 processada no TRF2 com o no. 50997242520254029666/TRF (JANE RANDIS RIBEIRO)
-
06/03/2025 15:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-55 processada no TRF2 com o no. 50997242520254029666/TRF (CAIQUE AQUINO DA FONSECA)
-
28/02/2025 11:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-55
-
28/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
20/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
15/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
12/02/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
12/02/2025 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
11/02/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
-
11/02/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
-
10/02/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/02/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/02/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/02/2025 13:04
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-55
-
09/02/2025 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2025 22:26
Decisão interlocutória
-
07/02/2025 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2025 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
07/02/2025 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
05/02/2025 21:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2025 21:08
Decisão interlocutória
-
05/02/2025 16:51
Conclusos para decisão/despacho
-
05/02/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
30/01/2025 15:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
17/12/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
17/12/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
13/12/2024 05:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
12/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 15:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
-
12/12/2024 14:20
Juntada de Petição
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
11/11/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/11/2024 16:46
Determinada a intimação
-
08/11/2024 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2024 11:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
08/11/2024 09:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
-
08/11/2024 09:22
Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024
-
08/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
30/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
29/10/2024 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
15/10/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
09/10/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
07/10/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
04/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2024 10:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2024<br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b>
-
30/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de outubro de 2024 (SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA), quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006946-65.2023.4.02.5120/RJ (Aditamento: 63) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CAIQUE AQUINO DA FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE RANDIS RIBEIRO (OAB RJ152557) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RUTH HUF INTERESSADO: ROBERTO DA FONSECA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
27/09/2024 12:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/09/2024 12:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63
-
24/09/2024 05:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
13/09/2024 16:02
Retirado de pauta
-
13/09/2024 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
13/09/2024 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
09/09/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
09/09/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de setembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006946-65.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 192) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: CAIQUE AQUINO DA FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANE RANDIS RIBEIRO (OAB RJ152557) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RUTH HUF INTERESSADO: ROBERTO DA FONSECA (Pais) (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/09/2024 11:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 192
-
20/08/2024 09:12
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
20/08/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
13/08/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 74
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
25/07/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/07/2024 14:23
Determinada a intimação
-
24/07/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
24/07/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/07/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 75
-
22/07/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/07/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/07/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2024 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/07/2024 07:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
18/07/2024 18:07
Conclusos para julgamento
-
18/07/2024 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/07/2024 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/07/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/07/2024 14:00
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
08/07/2024 17:25
Conclusos para julgamento
-
08/07/2024 17:23
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
08/07/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/07/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/07/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
24/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/06/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
24/06/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/06/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
20/06/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2024 15:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/06/2024 15:26
Determinada a intimação
-
19/06/2024 22:22
Juntada de Petição
-
19/06/2024 11:06
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/05/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 11:44
Determinada a intimação
-
22/05/2024 11:34
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/04/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/04/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/04/2024 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/04/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/04/2024 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2024 15:08
Determinada a intimação
-
18/04/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
18/04/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
18/04/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/04/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 16:49
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/04/2024 18:18
Conclusos para julgamento
-
04/04/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/03/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/03/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/03/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 11:03
Determinada a intimação
-
22/03/2024 17:50
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2024 22:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/02/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
25/01/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
25/01/2024 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/01/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/01/2024 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/01/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2024 14:36
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/01/2024 14:36
Não Concedida a tutela provisória
-
11/12/2023 18:09
Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
-
11/12/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2023 15:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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