TRF2 - 5016240-09.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 10:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
03/09/2025 10:50
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
-
03/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
-
11/07/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
11/07/2025 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
11/07/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
11/07/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
11/07/2025 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
11/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/07/2025 19:05
Recurso Especial não admitido
-
31/03/2025 00:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/03/2025 17:31
Juntada de Certidão
-
28/03/2025 15:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
28/03/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
-
11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
25/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2025 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/02/2025 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 62
-
17/12/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 61
-
17/12/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
17/12/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/12/2024 13:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 56, 59 e 60
-
13/12/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/12/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
13/12/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
13/12/2024 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/12/2024 19:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 15:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b>
-
25/11/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 4 de dezembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessãovirtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5016240-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: VALKIRIA ALAMBERT (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: LUIZ PAULO ALAMBERT (Sucessor) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/11/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
-
12/11/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
12/11/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/12/2024 00:00 a 10/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
04/11/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/11/2024 17:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/10/2024 15:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
28/10/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
11/10/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/10/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/09/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
-
19/09/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/09/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
18/09/2024 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/09/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/09/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2024 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/09/2024 15:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
-
26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5016240-09.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 313) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: VALKIRIA ALAMBERT (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELANTE: LUIZ PAULO ALAMBERT (Sucessor) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/08/2024 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 313
-
23/08/2024 11:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
22/07/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2024 15:47
Juntada de Certidão
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27/06/2024 12:20
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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27/06/2024 12:20
Recebidos os autos - RJRIO14 -> TRF2
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05/12/2023 15:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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05/12/2023 15:21
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
05/12/2023 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/12/2023 14:21
Determinada a intimação
-
08/09/2022 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
08/09/2022 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
08/09/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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31/08/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 22:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/08/2022 22:17
Decisão interlocutória
-
31/03/2022 17:31
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
-
31/03/2022 15:04
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/12/2021 13:50
Juntada de Petição
-
08/04/2021 17:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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