TRF2 - 5067915-11.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UWS BRASIL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS ANTICORROSIVOS LTDA

CNPJ: 05.434.362/0001-04

Advogados

RAMON DE ANDRADE FURTADO

OAB: 211372/RJ

CPF *47.***.*52-78

GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA

OAB: 135127/RJ

CPF *95.***.*01-01

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/04/2023 12:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 19/04/2023 12:14

    Recebidos os autos do STF

  • 10/11/2022 12:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 09/11/2022 23:31

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 09/11/2022 23:27

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 13:32

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/11/2022 18:19

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2022 18:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/11/2022 22:47

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 01/11/2022 22:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 72

  • 01/11/2022 13:51

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 28/10/2022 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 15:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 28/10/2022 15:25

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 29/09/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 29/09/2022 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 27/09/2022 12:48

    Juntada de Petição

  • 26/09/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/09/2022 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2022 17:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 23/09/2022 17:58

    Recurso Especial não admitido

  • 23/09/2022 17:58

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/09/2022 15:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/09/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 11:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 12/09/2022 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/07/2022 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 29/06/2022 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 29/06/2022 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/06/2022 11:10

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/06/2022 13:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/06/2022 13:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 15:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 30/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 15 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5067915-11.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UWS BRASIL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS ANTICORROSIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAMON DE ANDRADE FURTADO (OAB RJ211372) ADVOGADO: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (OAB RJ135127) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Inspetor Chefe da Alfândega do Porto - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Itaguaí (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/05/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/05/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 25/05/2022 17:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/04/2022 13:47

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/04/2022 18:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31

  • 11/04/2022 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/04/2022 10:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022

  • 05/04/2022 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 19:16

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/04/2022 12:22

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/03/2022 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 08/03/2022 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 08/03/2022 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/03/2022 16:29

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 13:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/03/2022 13:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/02/2022 14:08

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/02/2022 12:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2022 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00:00</b>

  • 03/02/2022 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/02/2022 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 116

  • 02/02/2022 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/07/2021 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/07/2021 14:18

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB7TESP

  • 20/07/2021 14:17

    Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

  • 20/07/2021 13:01

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 20/07/2021 11:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/07/2021 11:48

    Despacho

  • 07/12/2020 08:29

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/12/2020 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/12/2020 17:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 25/11/2020 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 24/11/2020 18:33

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/11/2020 13:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50130415320204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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