TRF2 - 5016529-79.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MADEIREIRA TORA DE SAQUAREMA LTDA.

CNPJ: 32.122.913/0001-77

Advogados

LEANDRO CABRAL DE SOUZA

OAB: 149956/RJ

CPF *04.***.*06-99

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2022 19:22

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2022 19:22

    Recebidos os autos do STJ

  • 28/09/2022 17:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/09/2022 17:26

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 28/09/2022 17:25

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 15:45

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 26/09/2022 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/09/2022 15:11

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2022 10:59

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/09/2022 09:14

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 25/09/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/09/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/09/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/09/2022 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 17/08/2022 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 17/08/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/08/2022 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2022 17:23

    Recurso Especial não admitido

  • 16/08/2022 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/08/2022 18:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 15/08/2022 18:15

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 15:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 15/08/2022 15:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 15/08/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2022 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/08/2022 13:02

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/08/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2022 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 12/07/2022 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 12/07/2022 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/07/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/07/2022 14:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/07/2022 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2022 12:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/06/2022 09:58

    Lavrada Certidão

  • 25/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5016529-79.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MADEIREIRA TORA DE SAQUAREMA LTDA.

    ADVOGADO: LEANDRO CABRAL DE SOUZA (OAB RJ149956) AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/05/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 15:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 15:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 117

  • 23/05/2022 17:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/05/2022 17:55

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30

  • 06/05/2022 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/05/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/05/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/05/2022 12:38

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 14:12

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 07/01/2022 08:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18

  • 28/12/2021 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/11/2021 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/11/2021 04:56

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/11/2021 04:56

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 19/11/2021 17:35

    Juntada de Petição

  • 19/11/2021 17:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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