TRF2 - 5004105-68.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2023 08:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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09/08/2022 15:38
Baixa Definitiva
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09/08/2022 15:38
Transitado em Julgado - Data: 08/08/2022
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09/08/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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02/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
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12/07/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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12/07/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2022 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/07/2022 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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06/07/2022 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2022 12:11
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/06/2022 09:58
Lavrada Certidão
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25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004105-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: AUTO ESCOLA NEUMAN LTDA ADVOGADO: ALBERTO ANTONIO PAULINO DE SOUZA (OAB RJ168200) AGRAVANTE: SONIA DE OLIVEIRA STHOFFEL ADVOGADO: ALBERTO ANTONIO PAULINO DE SOUZA (OAB RJ168200) AGRAVANTE: CLAUDIO DE SOUZA ROCHA ADVOGADO: ALBERTO ANTONIO PAULINO DE SOUZA (OAB RJ168200) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:32
Juntada de Certidão
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24/05/2022 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 118
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24/05/2022 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/05/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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18/05/2022 11:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB30
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17/05/2022 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/05/2022 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/05/2022 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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03/05/2022 18:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 13:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/04/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/04/2022 13:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/04/2022 13:25
Concedida a Medida Liminar
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12/04/2022 12:23
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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05/04/2022 17:08
Classe Processual alterada - DE: Suspensão de Liminar e de Sentença (Presidência) PARA: Agravo de Instrumento
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05/04/2022 17:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GABPRES para GAB16)
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05/04/2022 15:53
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
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05/04/2022 15:43
Remetidos os Autos - SECPR -> OEsp
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05/04/2022 15:43
Despacho
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04/04/2022 22:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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