23/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
06/02/2024 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
06/02/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
05/02/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 19:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/02/2024 19:35

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2024 15:04

Decisão interlocutória
31/01/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 12:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/01/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
30/01/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
29/01/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
29/01/2024 13:07

Juntado(a)
22/01/2024 12:37

Juntada de Certidão
20/01/2024 07:59

Decisão interlocutória
19/01/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
19/01/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
17/01/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:02

Decisão interlocutória
17/01/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 10:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
19/12/2023 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/12/2023 15:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
06/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/11/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
16/11/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/11/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
13/11/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/11/2023 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2023 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2023 19:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/11/2023 19:44

Decisão interlocutória
10/11/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
30/10/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
30/10/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/10/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
26/10/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
26/10/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
24/10/2023 11:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Expedição de Alvará - 17/03/2023 09:33:38)
24/10/2023 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2023 09:46

Decisão interlocutória
23/10/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2023 15:03

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023 13:35

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50065823020234020000/TRF2
14/08/2023 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50065823020234020000/TRF2
07/06/2023 16:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
19/05/2023 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
19/05/2023 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/05/2023 17:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50065823020234020000/TRF2
18/05/2023 15:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/05/2023 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2023 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2023 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/05/2023 09:54

Decisão interlocutória
16/05/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/05/2023 17:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50065823020234020000/TRF2
16/04/2023 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
14/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 84 e 85
04/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
17/03/2023 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2023 10:57

Juntada de Certidão
16/03/2023 11:44

Juntada de peças digitalizadas
15/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:46

Decisão interlocutória
14/03/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2023 04:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
01/02/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/12/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
21/12/2022 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
21/12/2022 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/12/2022 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
06/12/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
02/12/2022 20:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
18/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/09/2022 11:11

Juntada de Certidão
25/08/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022 Prazo do edital: 30/09/2022 Prazo de citação/intimação: 18/11/2022
17/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/08/2022 Prazo do edital: 30/09/2022 Prazo de citação/intimação: 18/11/2022
17/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099577-56.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: DCT EXPERIENCE TURISMO LTDA EXECUTADO: RAFAEL RAMOS COUTINHO EDITAL Nº 510008399554 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50995775620214025101, em que é exequente AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC e executado DCT EXPERIENCE TURISMO LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-10 e RAFAEL RAMOS COUTINHO, CPF: *85.***.*31-80.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): RAFAEL RAMOS COUTINHO, CPF: *85.***.*31-80 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 11/08/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei.

E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei.
16/08/2022 12:54

Intimação por Edital
16/08/2022 12:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/08/2022
12/08/2022 19:40

Expedição de Edital - intimação
10/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 14:48

Juntado(a)
28/07/2022 13:35

Juntado(a)
20/07/2022 11:35

Decisão interlocutória
19/07/2022 17:55

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2022 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/07/2022 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2022 15:11

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/07/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/07/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 06/07/2022 Prazo de citação/intimação: 13/07/2022
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/05/2022 Prazo do edital: 06/07/2022 Prazo de citação/intimação: 13/07/2022
23/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099577-56.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: DCT EXPERIENCE TURISMO LTDA EXECUTADO: RAFAEL RAMOS COUTINHO EDITAL Nº 510007717680 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50995775620214025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, em face de DCT EXPERIENCE TURISMO LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-10 e RAFAEL RAMOS COUTINHO, CPF: *85.***.*31-80, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 11.706,00 (onze mil e setecentos e seis reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411119013202152..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de RAFAEL RAMOS COUTINHO, CPF: *85.***.*31-80 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 12/05/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 338561804921
16/05/2022 12:38

Intimação por Edital
16/05/2022 12:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2022
13/05/2022 14:00

Expedição de Edital - citação
12/05/2022 10:56

Juntada de Certidão
18/04/2022 14:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
11/03/2022 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
09/03/2022 13:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/03/2022 16:41

Decisão interlocutória
07/03/2022 15:06

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2022 13:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2022 16:29

Juntada de Petição
25/02/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/02/2022 17:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/02/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 14:55

Juntado(a)
01/02/2022 00:09

Decisão interlocutória
31/01/2022 20:32

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2022 02:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/01/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/01/2022 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/01/2022 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2022 12:29

Despacho
18/01/2022 18:17

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2022 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/01/2022 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/01/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 22:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
07/12/2021 17:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
06/12/2021 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
06/12/2021 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 06/12/2021 15:47:16)
30/11/2021 13:20

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
18/10/2021 17:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/10/2021 13:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedição de Carta pelo Correio - 14/09/2021 16:07:31)
14/09/2021 07:32

Determinada a citação
13/09/2021 19:12

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2021 19:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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