TRF2 - 5106355-42.2021.4.02.5101

1ª instância - 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PATRICIA MOLINARI DE MEDEIROS

CPF *45.***.*45-36

Advogados

FERNANDA BRANDAO PONTES

OAB: 206916/RJ

CPF *96.***.*10-80

KETRILIN DA SILVA PEREIRA

OAB: 215798/RJ

CPF *58.***.*56-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 02/05/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2023 23:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5014424-66.2023.4.02.9666/TRF (PATRICIA MOLINARI DE MEDEIROS)

  • 30/04/2023 19:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5014425-51.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 16/03/2023 16:45

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 13/03/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 07/03/2023 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 19:21

    Determinada a intimação

  • 07/03/2023 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 18:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-61 processada no TRF2 com o no. 50144255120234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 07/03/2023 18:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*07-61 processada no TRF2 com o no. 50144246620234029666/TRF (PATRICIA MOLINARI DE MEDEIROS)

  • 07/03/2023 15:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*07-61

  • 07/03/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 27/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 17/02/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/02/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/02/2023 09:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*07-61

  • 24/01/2023 17:53

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 13:06

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

  • 07/12/2022 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 04/11/2022 15:53

    Juntada de Petição

  • 04/11/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 01/11/2022 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 26/10/2022 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2022 10:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 10:45

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

  • 18/10/2022 18:55

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 13/10/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 19:11

    Determinada a intimação

  • 13/10/2022 17:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 17:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2022 11:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11

  • 28/09/2022 11:40

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2022

  • 28/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 09/09/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 26/08/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2022 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2022 16:03

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 18/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00:00</b>

  • 18/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5106355-42.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 37) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PATRICIA MOLINARI DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA BRANDAO PONTES (OAB RJ206916) ADVOGADO: KETRILIN DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: FERNANDA BRANDAO PONTES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RAPHAEL OSTWALD CORBAL DOEGE GASPAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 17/08/2022 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2022 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 37

  • 17/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 16/08/2022 16:05

    Retirado de pauta

  • 16/08/2022 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00:00</b>

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5106355-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PATRICIA MOLINARI DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA BRANDAO PONTES (OAB RJ206916) ADVOGADO: KETRILIN DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: FERNANDA BRANDAO PONTES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RAPHAEL OSTWALD CORBAL DOEGE GASPAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 29/07/2022 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 29/07/2022 10:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 204

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 13/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/06/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/06/2022 17:51

    Despacho

  • 28/06/2022 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 21/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/06/2022 05:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 10/06/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/06/2022 12:58

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5106355-42.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 25) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PATRICIA MOLINARI DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA BRANDAO PONTES (OAB RJ206916) ADVOGADO: KETRILIN DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: FERNANDA BRANDAO PONTES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RAPHAEL OSTWALD CORBAL DOEGE GASPAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de junho de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 01/06/2022 07:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 07:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 31/05/2022 02:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/05/2022 14:01

    Retirado de pauta

  • 26/05/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5106355-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: PATRICIA MOLINARI DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA BRANDAO PONTES (OAB RJ206916) ADVOGADO: KETRILIN DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: FERNANDA BRANDAO PONTES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: RAPHAEL OSTWALD CORBAL DOEGE GASPAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 13/05/2022 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/05/2022 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 183

  • 13/05/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2022 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 15:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 07/04/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/04/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 06/04/2022 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/04/2022 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 17:59

    Juntada de Petição

  • 05/04/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/04/2022 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 01/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 18/03/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/03/2022 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2022 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2022 18:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/03/2022 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 09/03/2022 12:00

    Juntada de Petição

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 21/02/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 21/02/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/02/2022 17:52

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/02/2022 17:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/02/2022 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 15/02/2022 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 15/02/2022 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/02/2022 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2022 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 14:26

    Juntada de Petição

  • 05/02/2022 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/02/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 07/01/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2022 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 13:22

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 30/12/2021 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/10/2021 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 08/10/2021 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/10/2021 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/10/2021 13:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/10/2021 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2021 13:05

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/10/2021 12:50

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA MOLINARI DE MEDEIROS <br/> Data: 14/12/2021 às 15:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RAPHAE

  • 01/10/2021 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/09/2021 12:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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