TRF2 - 5008840-13.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/11/2024 14:06
Baixa Definitiva
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07/11/2024 14:06
Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
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06/11/2024 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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15/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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24/09/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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13/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008840-13.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 324) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CLAUDIO MOREIRA DE AZEVEDO ADVOGADO(A): CLAUDIO MOREIRA DE AZEVEDO (OAB RJ256350) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA DE ARAUJO AUNI (OAB RJ224518) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 324
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23/08/2024 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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30/01/2024 16:14
Juntada de Petição
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21/08/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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21/08/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/08/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/08/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/08/2023 00:44
Juntada de Petição
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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23/06/2023 17:36
Determinada a intimação
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19/06/2023 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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19/06/2023 18:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
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19/06/2023 18:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 92 do processo originário.Número: 50043169520204025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
07/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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