TRF2 - 5009318-84.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 02:00
Baixa Definitiva
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18/10/2024 02:00
Transitado em Julgado
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18/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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20/09/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/09/2024 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/09/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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13/09/2024 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2024 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/08/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b>
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26/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 04 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009318-84.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 328) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: ROBERTO DE ASSIS MOREIRA ADVOGADO(A): SÉRGIO FELÍCIO QUEIROZ (OAB RS045764) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/08/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/08/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2024 00:00 a 10/09/2024 13:00</b><br>Sequencial: 328
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23/08/2024 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/08/2024 15:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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02/08/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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25/07/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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24/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/07/2024 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/07/2024 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/07/2024 16:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50949451620234025101/RJ
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22/07/2024 15:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5094945-16.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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22/07/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/07/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/07/2024 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/07/2024 15:10
Deferido o pedido
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08/07/2024 18:07
Juntada de Certidão
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08/07/2024 17:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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