TRF2 - 5012936-08.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 19:45
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 19:44
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
12/08/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
08/07/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
08/07/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
02/07/2025 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
02/07/2025 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
02/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
30/06/2025 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
30/06/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/06/2025 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 15:47
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
25/06/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
09/06/2025 17:28
Retirado de pauta
-
09/06/2025 17:28
Juntada de Petição
-
05/06/2025 16:16
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 16:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Juntada de certidão - 04/06/2025 12:04:26)
-
03/06/2025 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 17:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 178
-
29/05/2025 14:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/05/2025 14:01
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/05/2025 14:01
Despacho
-
19/05/2025 13:57
Juntada de Petição
-
16/05/2025 13:50
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
-
16/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 03 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 09 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 30 de MAIO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5012936-08.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MANOEL BELIZARIO HENRIQUE ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
14/05/2025 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
-
14/05/2025 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 13/05/2025 17:58:35)
-
13/05/2025 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2025 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 158
-
08/05/2025 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
26/02/2025 16:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
26/02/2025 16:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/02/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 59
-
13/02/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/02/2025 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
12/02/2025 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
06/02/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2025 14:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/02/2025 15:08
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
03/02/2025 18:59
Juntada de Petição
-
20/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 49 e 50
-
15/01/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/01/2025 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
10/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2024 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/12/2024 19:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
02/12/2024 12:27
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/10/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012936-08.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MANOEL BELIZARIO HENRIQUE ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/10/2024 19:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
21/10/2024 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/10/2024 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 19/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 210
-
16/10/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/10/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/10/2024 14:12
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/10/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/10/2024 20:05
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/10/2024 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/10/2024 19:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/10/2024 15:33
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
11/09/2024 10:48
Juntada de Certidão
-
11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
11/09/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012936-08.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 41) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MANOEL BELIZARIO HENRIQUE ADVOGADO(A): KENIA PACIFICO DE ARRUDA (OAB ES013351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PROCURADOR(A): ANGELA DE PAULA BARBOZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/09/2024 19:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
-
09/09/2024 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/09/2024 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 41
-
06/09/2024 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/11/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
22/11/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
24/10/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/10/2022 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
17/10/2022 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/10/2022 14:47
Juntada de Petição
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
-
28/09/2022 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
28/09/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 14:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/09/2022 14:25
Não Concedida a tutela provisória
-
14/09/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/09/2022 14:45
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 16:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/09/2022 13:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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