TRF2 - 5000836-07.2023.4.02.5005

1ª instância - Vara Federal de Colatina

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Polo Ativo

Partes

LEDESMAR JOSE WALGER

CPF *62.***.*13-34

Advogados

AMAURI BRAS CASER

OAB: 019221/ES

CPF *53.***.*33-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 19:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111225-73.2025.4.02.9666/TRF (AMAURI BRAS CASER)

  • 05/05/2025 19:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5111224-88.2025.4.02.9666/TRF (LEDESMAR JOSE WALGER)

  • 29/03/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-39 processada no TRF2 com o no. 51112257320254029666/TRF (AMAURI BRAS CASER)

  • 29/03/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-39 processada no TRF2 com o no. 51112248820254029666/TRF (AMAURI BRAS CASER)

  • 29/03/2025 03:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-39 processada no TRF2 com o no. 51112248820254029666/TRF (LEDESMAR JOSE WALGER)

  • 29/03/2025 00:15

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 07:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 28/03/2025 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 27/03/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/03/2025 13:52

    Decisão interlocutória

  • 26/03/2025 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2025 14:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-39

  • 26/03/2025 13:59

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 13/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/02/2025 07:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 28/02/2025 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 27/02/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 15:14

    Determinada a intimação

  • 27/02/2025 10:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2025 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 19/02/2025 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 19/02/2025 07:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 78

  • 19/02/2025 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 19/02/2025 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/02/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/02/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/02/2025 13:41

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-39

  • 18/02/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/02/2025 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/02/2025 13:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-41

  • 18/02/2025 13:32

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 18/02/2025 13:18

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/01/2025 07:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 23/01/2025 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 22/01/2025 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 16:51

    Determinada a intimação

  • 22/01/2025 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 20/12/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/12/2024 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2024 14:06

    Determinada a intimação

  • 18/12/2024 18:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2024 16:28

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 21/11/2024 12:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/10/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 15:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 15/10/2024 09:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

  • 15/10/2024 09:07

    Transitado em Julgado

  • 15/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/09/2024 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/09/2024 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/09/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 14:54

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/08/2024 08:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/08/2024 08:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de setembro de 2024, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000836-07.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 51) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LEDESMAR JOSE WALGER (AUTOR) ADVOGADO(A): AMAURI BRAS CASER (OAB ES019221) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de agosto de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/08/2024 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/08/2024 23:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 51

  • 16/01/2024 15:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/01/2024 14:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 16/01/2024 14:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 15/01/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/12/2023 22:26

    Juntada de Petição

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/12/2023 14:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 12/12/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 23/11/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/11/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/11/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/11/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/11/2023 13:22

    Julgado procedente o pedido

  • 24/07/2023 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/04/2023 09:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/04/2023 15:38

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 16/03/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 17:01

    Determinada a intimação

  • 16/03/2023 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 06:04

    Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01S)

  • 15/03/2023 16:32

    Declarada incompetência

  • 06/03/2023 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 16:18

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)

  • 03/03/2023 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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