TRF2 - 5006703-47.2024.4.02.5101

11/03/2025 13:27

Baixa Definitiva

11/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

12/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/12/2024 15:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024 11:43

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/12/2024 11:40

Conclusos para julgamento

13/12/2024 12:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50067034720244025101/TRF2

12/08/2024 17:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2

09/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/07/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/07/2024 21:04

Juntada de Petição

21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 21 e 23

27/05/2024 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

08/05/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/04/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23

19/04/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/04/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024 09:12

Concedida a Segurança

15/04/2024 18:09

Conclusos para julgamento

02/04/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/03/2024 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

22/02/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

16/02/2024 14:26

Juntada de Petição

06/02/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

06/02/2024 22:55

Não Concedida a Medida Liminar

06/02/2024 11:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

05/02/2024 09:20

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024 07:10

Juntada de Certidão

05/02/2024 00:50

Distribuído por sorteio